Araçatuba

ELEIÇÕES 2008

Procuradoria pede limpeza de propaganda eleitoral




Sergio Guzzi
Sexta-feira - 20/03/2009 - 03h01
Valdivo Pereira - 19/03/2009
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Nome e número de candidato em muro no bairro Umuarama

Araçatuba - A Procuradoria Regional Eleitoral recomendou nesta semana que as promotorias eleitorais do estado de São Paulo acionem os juízes eleitorais das cidades paulistas a ordenarem que os candidatos que disputaram cargos de vereador e prefeito nas eleições de outubro de 2008 limpem as propagandas que ainda não foram removidas, especialmente de muros. Em Araçatuba, desde o pleito, 43 concorrentes já foram notificados.

A medida da Procuradoria visa obrigar os partidos políticos, coligações e candidatos a cumprirem a legislação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e remover todo tipo de propaganda ainda visível nas cidades, sob pena de multa diária, cujos valores devem ser especificados pelos juízes de cada município.

LEVANTAMENTO

Chefe do cartório da 11ª Zona Eleitoral de Araçatuba, Marcelo Lopez Penido, disse ontem que um mês após o pleito de 5 de outubro do ano passado oficiais de Justiça começaram a levantar no município muros, paredes e todos os tipos de locais que continuavam com propagandas.

Pelo TSE, os candidatos, partidos e coligações tinham um mês após as eleições para remover as pinturas.

Ontem, Penido disse que todos os 43 candidatos indicados foram notificados a tomar providência. Entre eles, nomes conhecidos, como os ex-vereadores Antônio Edwaldo Dunga Costa (PMDB), Jaime José da Silva (DEM), Mário Mardegan (DEM), Marcelo Andorfato (sem partido) e Marcos Salatino (PMDB). Dos eleitos, ainda descumpriam as determinações do TSE o prefeito Cido Sério (PT) e os vereadores Cláudio Henrique da Silva (PMN), Olair Bosco (PP), Edval Antônio dos Santos (PP) e Cido Saraiva (PMDB).

MULTA

O chefe do cartório eleitoral disse ontem que, nos próximos dias, os oficiais de Justiça voltarão a percorrer a cidade em busca de muros pintados e para analisar se os candidatos notificados já tomaram providências. Os que não limparam os muros poderão ser multados.

Penido diz que, após a nova vistoria, as infrações ainda encontradas serão encaminhadas para o juiz da 11ª Zona Eleitoral, Márcio Eid Sammarco, que decidirá se encaminha ao Ministério Público Eleitoral para oferecimento de denúncias específicas.

O chefe do cartório, no entanto, ressaltou que o próprio magistrado poderá decidir pela aplicação imediata de multa.

Nas eleições de 2006, a Justiça Eleitoral de Araçatuba chegou a estabelecer em R$ 10 mil o valor de multa aplicada diariamente em candidatos que descumpriram as regras do TSE para a exploração de propaganda eleitoral. "O valor, quanto ao pleito de 2008, ainda não está definido. Dependerá de como o juiz eleitoral avaliará cada caso", explica Penido.
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